a. Ao acessar e utilizar nosso sistema, você está concordando integralmente com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula ou disposição aqui presente, é recomendado que não faça uso da plataforma.
b. Durante o processo de cadastro no Chat.AI, será solicitado que você aceite explicitamente os Termos aqui descritos.
c. O uso do nosso serviço é restrito a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar o sistema ou ao concordar com os Termos, você afirma e garante que possui ao menos 18 anos de idade.
d. Nosso sistema faz uso de cookies; ao continuar a utilizar a plataforma ou ao aceitar estes Termos, você está permitindo o uso de cookies conforme descrito em nossa política de privacidade.
Você tem o direito de utilizar nossa Aplicação e Sistema, bem como nossa API, para fins comerciais, incluindo a revenda ou criação de bens e serviços que você ofereça comercialmente, exceto quando o produto criado for substancialmente semelhante ou desenhado para competir diretamente com os produtos fornecidos por nós. No entanto, é proibido:
a. Empregar o Chat.AI de maneira que cause, ou tenha potencial de causar, prejuízo ao sistema, comprometendo sua funcionalidade, acessibilidade ou desempenho.
b. Usar o Chat.AI para atividades ilegais, fraudulentas ou que causem dano, ou em conexão com qualquer propósito que tenha esses fins.
c. Utilizar a plataforma para copiar, armazenar, hospedar, transmitir ou distribuir materiais que contenham (ou estejam associados a) spyware, vírus, worms, cavalos de Troia, keyloggers, rootkits ou qualquer software malicioso.
d. Realizar coletas sistemáticas ou automáticas de dados, como scraping, mineração de dados ou extração de informações, sem nosso consentimento explícito e por escrito.
e. Remover qualquer sinalização de direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade que seja exibido no sistema.
f. Reproduzir, distribuir ou compartilhar materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou informações proprietárias sem o consentimento prévio do proprietário dos direitos.
g. Modificar, traduzir, realizar engenharia reversa, decifrar ou desmontar qualquer parte do Chat.AI ou qualquer software relacionado, nem auxiliar terceiros a realizar essas ações.
O Chat.AI pode ser utilizado gratuitamente, porém também oferece planos pagos com diferentes valores. Para usuários que optam por esses planos, a cobrança é feita de forma mensal ou anual, sendo não reembolsável. Não são oferecidos reembolsos ou créditos para meses parciais de uso, nem para ajustes de plano ou meses não utilizados de uma conta ativa. As cobranças são baseadas exclusivamente em nossa avaliação de uso, a menos que haja um acordo por escrito em contrário. Todas as tarifas não incluem impostos e encargos adicionais determinados por autoridades fiscais, sendo o usuário responsável por quitá-los. O plano básico possui um custo fixo, mas as tarifas podem variar conforme novos produtos ou serviços sejam adicionados ao longo do período de assinatura. O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento pelo usuário diretamente no painel de controle da conta na aplicação.
a. Para criar uma conta no Chat.AI, você deve preencher o formulário de registro disponível em nosso site e enviá-lo.
b. O acesso ao Chat.AI estará liberado assim que o e-mail de confirmação for recebido e verificado.
c. Não é permitido que você permita o uso de sua conta por terceiros para acessar o sistema.
d. Caso tome ciência de qualquer uso indevido ou não autorizado de sua conta, deverá nos informar imediatamente por escrito.
e. O uso da conta de outra pessoa para acessar o sistema só é permitido se houver consentimento explícito do titular.
f. Toda e qualquer atividade realizada em sua conta é de sua total responsabilidade.
a. Sua senha deve ser mantida em sigilo e não compartilhada com terceiros.
b. Se houver qualquer divulgação não autorizada da sua senha, você deve nos comunicar imediatamente por escrito.
c. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em nosso sistema devido ao não cumprimento do dever de confidencialidade da sua senha, podendo ser responsabilizado por quaisquer perdas resultantes.
a. Reservamo-nos o direito de suspender, encerrar ou modificar os detalhes de sua conta a qualquer momento, conforme nossa conveniência, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.
b. Caso queira cancelar sua conta, você pode fazê-lo diretamente pelo painel de controle disponível em seu perfil no site.
Os usuários não estão autorizados a copiar, duplicar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Chat.AI e de seu sistema, a menos que possuam autorização prévia e por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa específico de revenda. Caso ocorra violação desta regra, podemos cancelar a transação e desativar o acesso ao produto sem reembolso, além de exigir o ressarcimento dos lucros obtidos com tal infração.
O Proprietário se reserva o direito de incluir ou remover funcionalidades ou recursos, bem como de suspender ou descontinuar o sistema, seja temporária ou permanentemente. Caso o sistema seja descontinuado de forma definitiva, faremos o possível para que os usuários tenham tempo de recuperar as informações armazenadas conosco.
Nós e nossos licenciadores detemos todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os materiais e recursos que você acessa ao utilizar nosso sistema. Esses direitos estão integralmente reservados. Salvo quando o conteúdo da aplicação estiver em domínio público ou houver uma permissão explícita, não é permitido copiar, modificar, distribuir, publicar, executar, exibir ou comercializar qualquer parte do conteúdo da aplicação. Sob as condições destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o conteúdo, exclusivamente com o objetivo de utilizar o Sistema de forma apropriada.
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